Palavra-chave: aviso prévio
Proposta Feita
Novo aviso prévio deve trazer cena de insegurança jurídica
Sancionada lei que estabelece aviso prévio de até 90 dias
Cálculo Matemático
Lei que amplia aviso prévio é tema de entrevista no YouTube
Prazo proporcional
Natureza indenizatória
Solução complicada
Encarecendo as rescisões de contrato de trabalho
Proporcionalidade do aviso prévio
Aviso Prévio
Nova Lei do aviso prévio apresenta texto objetivo
Aviso prévio proporcional não deve retroagir
Negado pedido de aviso prévio proporcional
O novo aviso prévio - efeitos
Queda de braço
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio
Previsto na Constituição
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento da contribuição previdenciária
Regras da Lei de Aviso Prévio são aplicadas a Mandados de Injunção em tramitação no STF
Gravidez garante estabilidade provisória
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
Sancionada lei que garante estabilidade de gestante no aviso prévio
Aviso-prévio cumprido em casa não tem validade legal
Aviso prévio proporcional deve ser contado a partir do primeiro ano de serviço completo
Projeção do aviso prévio indenizado deve ser considerada na contagem do prazo prescricional
Aviso prévio indenizado poderá ficar isento de contribuição previdenciária
Substituição de patrão
Notícias
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15/08/2024 12:37
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Contestação na ação de usucapião é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
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Essa decisão sublinha a necessidade de finalizar a partilha de bens antes de definir responsabilidades financeiras adicionais, assegurando uma abordagem justa e equilibrada para ambas as partes...
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07/08/2024 12:40Penhora
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Da Redação
terça-feira, 6 de agosto de 2024
Atualizado às 17:42
É possível a penhora de vaga de...
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
07/08/2024 12:33
DECISÃO
07/08/2024 08:20
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço comum
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do...